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Nilson Oliveira
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Sobre mim
Persistente, sobrevivente, nortista, negro, professor e advogado.
Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - (CEAP)
Licenciado em Sociologia pela Universidade Federal do Amapá - (UNIFAP)
Publicações
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Nilson Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Posso pleitear direitos em Juízo sem advogado(a), porém depende!
Quem não precisou um dia vai precisar de um advogado(a) e, para os considerados necessitados a Defensoria Pública prestará de forma gratuita e integral orientação jurídica, defesa judicial e...
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Nilson Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Um diálogo da LINDB com a teoria geral do direito
Art. 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A Lei de Introdução às Normas do Direito - (LINDB) é vital para quem...
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Recomendações
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Elba Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Lei de Improbidade Administrativa – O que mudou com a nova decisão do STF?
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n°8.429, de 2 de junho de 1992) foi objeto de reforma pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. As alterações levantaram várias discussões acerca do...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 11 anos
Você sabe o que são escusas absolutórias?
As escusas absolutórias são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel pertencente ao seu pai. A...
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